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Promoção Roupa Sempre Nova

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Roupa Sempre Nova

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 03.007324/2020

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: UNILEVER BRASIL LTDA.

Endereço: Av. das Nações Unidas Número: 14261 Complemento: 3º ao 6º e 8º ao 10º andar. Ala B Bairro: Vila Gertrudes Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04794-000

CNPJ/MF nº: 61.068.276/0001-04

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

29/01/2020 a 03/02/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

29/01/2020 a 02/02/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Esta Promoção realizada pela Promotora é denominada "Roupa Sempre Nova”, sendo válida em todo o Território brasileiro pelo período de 29/01/2020 a 03/02/2020.

6.1. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

Serão válidas as postagens efetuadas a partir de 00:00 do dia 29/01/2020 até às 23:59 do dia 02/02/2020 (horário oficial de Brasília).

6.2. QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão participar desta Promoção as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Território brasileiro, que, ao longo do período de participação, cumpram com todas as regras desse Regulamento.

Não poderão participar: pessoas jurídicas; funcionários da Promotora; funcionários das agências de propaganda e promoção que mantêm contrato com a Promotora e/ou quaisquer outras empresas envolvidas na presente Promoção.

Na hipótese de um Participante contemplado pertencer ao grupo de impedidos, sua participação será invalidada e, em seu lugar, será considerado como possível contemplado outro Participante, conforme regras estabelecidas neste Regulamento.

As participações serão feitas por intermédio dos aplicativos do Instagram ou do Facebook, através dos perfis do participante. Desse modo, é necessário que interessado tenha o aplicativo do Instagram e/ou do Facebook instalado e ativado em seu celular e acesso à Internet para participar da Promoção.

6.3. COMO PARTICIPAR DO CONCURSO

Para fins de participação e eventual contemplação nesta Promoção, será considerado Participante aquele que usar o filtro da campanha nos stories do Instagram/Facebook, cantar a música Whisky a Gogo da Banda Roupa Nova e marcar a conta no Instagram da marca Comfort (@comfortbrasil) como estabelecido nos critérios de participação.

Durante o período de participação da Promoção, o interessado deverá fazer uma publicação nos stories do Instagram/Facebook cantando a música "Whisky a Gogo" da Banda Roupa Nova, marcar a conta no Instagram da marca Comfort (@comfortbrasil), e seu perfil deverá estar público no dia da publicação, assim como salvar a publicação para posterior envio à Promotora.

O Participante não poderá deletar a sua conta do Instagram, ou torná-la privada, antes da data de divulgação do ganhador pela Promotora, sob pena de desclassificação.

Não serão, em hipótese alguma, admitidos para a participação na Promoção stories com conteúdo ofensivo, pornográfico ou discriminatório.

Nesta fase da promoção nenhum dado pessoal será solicitado, somente que o perfil na rede social escolhida esteja em modo público.

Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas neste Regulamento. Caso o perfil do Participante não esteja em modo público, segundo os termos deste Regulamento, a Promotora recusará a participação, tendo em vista que não terá acesso ao vídeo do Participante.

É de responsabilidade dos participantes guardar e preservar o vídeo de participação para que o apresente na segunda etapa do concurso, bem como caso seja premiado.

O SIMPLES POST PELO PARTICIPANTE VIA INSTAGRAM OU FACEBOOK MANIFESTA O SEU CONSENTIMENTO EM PARTICIPAR DA PROMOÇÃO, IMPLICANDO NA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE REGULAMENTO EM SUA TOTALIDADE, BEM COMO DE EVENTUAIS COMUNICAÇÕES OFICIAIS QUE O COMPLEMENTEM.

7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 03/02/2020 09:30 a 03/02/2020 15:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 29/01/2020 00:00 a 02/02/2020 23:59

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. das Nações Unidas NÚMERO: 1461 BAIRRO: Vila Gertrudes

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04794-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Unilever Brasil

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
3 Par de ingressos para o show da Banda Roupa Nova (setor Platinum) - São Paulo dia 08/02/2020 + kit composto por uma sacola no valor de R$ 50 e produtos Comfort no valor R$ 15. 825,00 2.475,00 1

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
3 2.475,00

9 - FORMA DE APURAÇÃO:

Caso o Participante tenha cumprido com todas as regras do presente Regulamento, sua participação será validada por meio de envio de mensagem de confirmação por meio de DM (mensagem direta) pela rede social em que realizou sua participação entre às 17:00 do dia 29/01/2020 até às 23:59 do dia 02/02/2020 (horário oficial de Brasília).

Após o período em que poderão ser realizadas as publicações, às 9:30 do dia 03/02/2020 (horário oficial de Brasília), a Promotora selecionará os vídeos vencedores dentre aqueles que tiverem cumprido com todos os requisitos apresentados no presente Regulamento.

A apuração será feita com base na Criatividade, sendo os Participantes com os vídeos mais criativos os contemplados com os prêmios da presente Promoção.

Os Participantes selecionados serão contatados por meio de DM (mensagem direta) pela rede social em que realizaram sua participação a partir das 9:30h do dia 03/02/2020 (horário oficial de Brasília) para envio dos dados pessoais necessários para a entrega do prêmio. Será solicitado também que os Participantes enviem à Promotora o arquivo do vídeo selecionado de sua participação na Promoção.

10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente desclassificados os Participantes que não preencherem os requisitos de participação, incluindo idade mínima, que descumprirem quaisquer regras desse Regulamento, agirem em qualquer etapa da Promoção com falta de decoro, falta de urbanidade, ou, ainda, cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, incluindo, mas sem limitação a, criação de benefício e utilização de ferramentas automatizadas com o intuito de alterar os resultados da Promoção, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

Se qualquer das informações fornecidas por algum Participante contemplado estiver incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer razão, a entrega do prêmio, o Participante perderá o seu direito ao prêmio e será desclassificado.

Qualquer Participante que tente interferir no sistema utilizado na Promoção de qualquer forma para ganhar ou tentar ganhar, será desclassificado da Promoção. Qualquer declaração falsa de um Participante provocará sua desclassificação da Promoção sem qualquer responsabilidade da Promotora.

Quando ocorrer a desclassificação de um Participante pelos motivos acima indicados, a Promotora utilizará os critérios deste Regulamento para identificar um novo Participante apto a receber a premiação.

11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O Participante contemplado será comunicado do resultado da Promoção através de envio de DM (mensagem direta) pela plataforma em que tenha realizado sua participação, sendo o resultado também disponibilizado nas redes sociais da Comfort (Facebook e Instagram), em até 30 (trinta) dias após a data do fim da Promoção.

O Participante contemplado, após comunicação do resultado, deverá confirmar as seguintes informações: nome completo, número do RG ou CPF, data de nascimento, endereço completo e algum meio de contato (e-mail ou telefone). A Promotora poderá, ainda, solicitar os documentos e os dados necessários para comprovar a regularidade da participação nesta Promoção, como, por exemplo, o vídeo de participação na promoção, e entregar os prêmios.

Se o Participante contemplado não enviar os documentos e/ou dados solicitados em até 72 (setenta e duas) horas do contato efetivo com o participante, será desclassificado, e um novo contemplado será identificado conforme as regras deste Regulamento.

12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 70.951/72.

O par de ingressos e o kit de produtos serão entregues aos vencedores em mãos, no evento do show, no dia 08/02/2020.

A Promotora arcará com os custos de passagem e hospedagem no caso de qualquer dos Participantes contemplados residirem fora da cidade de São Paulo.

No ato da comunicação ou recebimento do prêmio, o Participante contemplado deverá assinar o recibo de entrega do respectivo prêmio; neste ato, deverá ainda, apresentar e entregar cópia do seu RG e CPF e comprovante de residência, os quais constituirão prova de entrega do prêmio, e serão mantidos sob guarda, pelo prazo de 03 (três) anos, após o término da Promoção.

A responsabilidade da Promotora perante o participante contemplado encerra-se no momento da entrega do prêmio e a assinatura do recibo pelo contemplado. Para tal, a Promotora assume o compromisso de identificação e notificação do contemplado.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. CANAIS E FORMAS DE DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

A Promoção será divulgada por meio das redes sociais da Promotora e da Marca Comfort e mídias digitais, canais sociais de influenciadores e canais parceiros.

13.2. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS

Caso o prêmio não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do término da Promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, em até 45 (quarenta e cinco) dias passados da data do término do prazo prescricional.

13.3. DÚVIDAS, CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES

Para dúvidas, controvérsias e esclarecimentos adicionais, o Participante poderá utilizar os canais de atendimento da Promotora, pelo telefone 0800 727 4138 ou para atendimento ao deficiente auditivo/fala 0800 707 4283, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial (horário oficial de Brasília).

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamação dos Participantes da Promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pela Promotora por meio dos canais de atendimento da Promotora indicados na cláusula acima. Se persistirem, serão submetidas ao Setor de Promoções Comerciais da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Para evitar dúvidas, quaisquer controvérsias e esclarecimentos sobre este Regulamento deverão ser direcionados exclusivamente aos canais de atendimento da Promotora, conforme dados de contato indicados neste item.

Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as do Código Civil vigente.

13.4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Sob nenhuma hipótese os prêmios poderão ser trocados por dinheiro. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

A adoção do procedimento especificado neste Regulamento implicará na aceitação e concordância sem reservas de todos os

t e r m o s d e s t e R e g u l a m e n t o e d a P o l í t i c a d e P r i v a c i d a d e d a P r o m o t o r a , n o s i t e

h t t p : / / w w w . u n i l e v e r p r i v a c y p o l i c y . c o m / P o r t u g u e s e / P o l i c y . a s p x .

Caso o Participante não concorde com os termos deste Regulamento e/ou da Política de Privacidade da Promotora, , basta não realizar todos os procedimentos previstos neste Regulamento, o que impedirá a validação de sua participação na Promoção.

OS PARTICIPANTES AUTORIZAM, SEM QUALQUER ÔNUS OU CONTRAPARTIDA/ REMUNERAÇÃO/INDENIZAÇÃO, O USO GRATUITO DE SEUS NOMES, VOZES, E FOTOGRAFIAS/IMAGENS PELA UNILEVER OU POR QUALQUER OUTRA EMPRESA QUE COMPONHA O SEU GRUPO ECONÔMICO OU QUE SEJA SUA PARCEIRA, EM QUALQUER TIPO DE MÍDIA E FORMATO PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DESTA PROMOÇÃO E DO SEU RESULTADO, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DO TÉRMINO DESTA PROMOÇÃO.

O participante autoriza a exibição do seu vídeo ganhador da promoção no show do Roupa Nova do dia 08/02/2020, objeto da promoção, por meio de um telão.

A participação nesta Promoção pressupõe a autorização dos Participantes na apresentação de seu conteúdo, caso contemplados, no telão do show da Banda Roupa Nova do dia 08/02/2020 na cidade de São Paulo.

A qualquer momento após o término da relação entre as partes, os Participantes poderão retirar a autorização para utilização dos dados coletados pela Promotora, caso em que a Promotora se responsabiliza pela exclusão de tais dados e a cessação da utilização destes para os fins informados acima.

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pela Promotora.

A Promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, celulares, tablets, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, intervenção, intrusão externa e não autorizada, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de seus sistemas, incluindo, mas sem limitação, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

Os participantes declaram que somente fornecerão informações pessoais verídicas e que não utilizarão quaisquer artifícios (por exemplo, mas sem limitação, o uso de informações de terceiros sem autorização, de dados falsos, de informações incorretas, incompletas), com a finalidade de infringir as regras deste Regulamento, e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental.

Nas hipóteses acima, os Participantes estão cientes de que poderão responder administrativa, civil ou penalmente pelos atos praticados, além de serem imediatamente desclassificados desta Promoção.

A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes.

O Instagram e o Facebook não são patrocinadores, promotores, administradores, apoiadores ou incentivadores da Promoção, nem possui qualquer relação de controle, sociedade, joint venture, agência ou outra forma de representação com a Promotora.

A participação na Promoção é livre e espontânea, tendo os Participantes pleno conhecimento das condições de participação e premiação.

Fica, desde já, eleito o foro do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

A Promotora compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização SECAP, de forma clara e precisa nos principais materiais de divulgação da Promoção, fazendo constar nos demais a informação de que o número do Certificado de Autorização poderá ser consultado no Regulamento, conforme determina o artigo 28 da Portaria 41/2008.

Esta promoção comercial é realizada de acordo com a legislação vigente, notadamente o disposto na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.

14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.